Quando ouvimos falar de Recuperação Judicial, sempre ficamos temerosos e nos questionamos o que isso significa, não é mesmo?! Agora que a Latam se encontra nessa situação, muitas pessoas tem se feito esta pergunta.
Em linhas gerais, quando uma empresa recorre à recuperação judicial, ela procura a intermediação da justiça para negociar suas dívidas com os credores e se manter em operação.
Detalhes sobre o processo de recuperação Judicial.
Evitando a falência
Em outras palavras, essa é uma forma de evitar a falência da empresa devido ao não pagamento de dívidas. Foi justamente essa a saída encontrada pelos sócios que controlam a empresa.
Mais tempo para pagar credores
O fato de a Latam ter sido tão atingida pela crise atual tem relação, também, com as dívidas com vencimentos médio prazo contraídas pelo grupo.
Com a recuperação judicial a companhia passa a ter mais tempo para se reestruturar e fazer o pagamento das dívidas, podendo conseguir descontos por meio de renegociações.
Poupar recursos
É necessário entender, ainda, que o pedido de recuperação judicial ocorre quando a empresa deseja manter os recursos para continuar suas operações.
Trata-se de uma forma de suspender o aluguel das aeronaves e redimensionar a atividade da empresa, para que ela possa enfrentar a crise sem “fechar as portas”.
Razões para recuperação judicial nos EUA
Ademais, é preciso ressaltar que o processo foi aberto nos EUA devido ao fato de esse país permitir a negociação de compromissos com arrendadores de aviões.
A agilidade das decisões da justiça americana quanto a esse tipo de processo também influenciou a escolha de concentrá-lo nos EUA.
Nos Estados Unidos, a recuperação judicial está prevista no capítulo 11 das Lei de Falências.
No entanto, o processo de recuperação, como o nome mesmo indica, tem como objetivo recuperar a empresa e evitar a falência. Saiba mais sobre esse processo na coluna do autor Ricardo Cid do site de notícias Bons Investimentos!
Os direitos do consumidor diante da recuperação judicial da Latam
Antes de mais nada, devemos dizer que os clientes do grupo Latam não têm motivos para temer a perda de seus pontos ou voos já marcados.
Isso porque é provável que o processo de recuperação judicial dessa empresa permita que ela sobreviva ao atual momento.
O que pode haver é o fim de voos diretos para destinos específicos. No entanto, nesses casos, é possível solicitar o reembolso do valor pago pelas passagens ou ficar com o valor na forma de crédito.
Ademais, a Latam fica obrigada a comunicar com antecedência os cancelamentos e remarcações, sendo direito dos clientes prejudicados fazer o reagendamento das viagens sem custos adicionais.
Essa oferta deve ser feita considerando o mesmo destino e cabine do bilhete adquirido anteriormente pelo passageiro.
Quanto ao programa de milhas Latam Pass, este continua em pleno funcionamento.
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